SAIBA COMO VOTAR NAS ELEIÇÕES DESTE ANO

por Maurício Teixeira Mendes

Em 2018 acontecerá, no dia 7 de outubro, o primeiro turno das eleições. A equipe do Olhares do Campo entrevistou Bethânia Andrade que faz parte da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TREMG) com a finalidade de tirar algumas dúvidas do eleitor.


Imagem de uma Urna Eletrônica. Fonte: https://www.tre-mg.jus.br/o-tre/memoria-eleitoral/urnas-eleitorais.

De acordo com o TREMG, "A eleição de 2018 é bastante complexa. São 5 cargos em disputa: deputado federal, estadual, senador, governador e presidente", que é a ordem de votação. "Mas é importante ressaltar que serão 2 votos para senador". O TRE recomenda que o eleitor leve os números de seus candidatos anotados em uma colinha que pode ser obtida na internet pelo site: (https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-mg-colinha-eleitoral-2018)

Fizemos algumas perguntas ao TRE que podem te ajudar nessas eleições:

No caso do eleitor analfabeto, como fará para votar?

O eleitor poderá se guiar pelos números, com o auxílio da "colinha". Mas é importante lembrar que o voto do eleitor considerado analfabeto e que esteja cadastrado nessa condição perante a Justiça Eleitoral não é obrigatório.

Quais condições de acessibilidade o TRE oferecerá para os eleitores?

Nos casos de deficiente auditivo (surdo):

A urna é basicamente visual, os mesários são orientados a receber com atenção todos eleitores com deficiência.

No caso de deficiente Visual:

Dentre os recursos que garantem a acessibilidade da urna eletrônica, estão as teclas em braile que permitem a leitura pelas pessoas com deficiência visual - e fones de ouvido acoplados à urna para conferência das opções de voto.

E os camponeses que moram distantes de sua zona eleitoral?

Partidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer transporte ou refeição a eleitores no dia da eleição, seja na cidade ou na zona rural. Porém, os eleitores residentes no campo podem ter o apoio logístico da Justiça Eleitoral para que possam votar. A Lei nº 6.091/1974 dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte e alimentação em dia de eleição a esses eleitores. (...) A resolução faculta, no entanto, aos partidos fiscalizar o transporte de eleitores e os locais onde houver fornecimento de refeições. Fixa ainda que, se os veículos e embarcações do serviço público não forem suficientes, o juiz eleitoral poderá requisitar a particulares - de preferência daqueles que tenham carros de aluguel na região - a prestação dos serviços de transporte indispensáveis para suprir as carências verificadas.

Existe alguma recomendação do TRE para os eleitores mineiros?

O TRE tem diversas orientações importantes no Guia do Eleitor> https://www.tre-mg.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/guia-do-eleitor

Roger Pereira que é jornalista especializado em cobertura política também faz uma série de recomendações aos eleitores mineiros:

"Sempre é bom lembrar que a eleição para deputado federal e deputado estadual funciona no sistema proporcional, em que o voto no candidato vale para a coligação, assim como também é possível votar apenas em um partido (digitando o número de dois algarismos) e não indicar um candidato específico. A eleição proporcional funciona da seguinte maneira: o total de votos válidos é dividido pelo número de vagas. Tem-se, aí, o quociente eleitoral. Na sequência o número de votos de cada coligação é dividido por esse quociente, o que indicará o número de vagas desta coligação. Aí, dentro deste número, os candidatos são eleitos pela ordem de votação.

Na prática: Minas Gerais elegerá 77 deputados estaduais e tem 15,7 milhões de eleitores. Se todos votarem em algum candidato ou legenda (o que não ocorrerá, mas não sabemos o índice de abstinência e nem de votos brancos e nulos), o quociente eleitoral seria de 203.800 votos. Isso quer dizer que, a cada 203.800 votos, a coligação elegerá um deputado. Assim, uma legenda que somar, para todos os seus candidatos e nos votos de legenda 700 mil votos, por exemplo, terá eleito três deputados. Vai-se à votação total e considera-se eleito os três mais votados desta coligação. As vagas remanescentes (neste caso, por exemplo, quase 100 mil votos ficaram "sobrando") são divididas, proporcionalmente, entre as coligações que alcançaram o quociente. As legendas que não alcançarem o quociente não elegem nenhum deputado, ou seja, com o nosso quociente fictício, uma coligação que somar 203.799 votos está fora da Assembleia Legislativa.

Por isso, é muito importante escolhermos bem o nosso voto para deputado, uma vez que mesmo que se votarmos num candidato que não será eleito, ajudaremos na eleição de outro. Votar em um conhecido da família, por conta da relação de amizade, mas sabendo que ele não tem chance, sem saber quem são os candidatos mais viáveis da coligação dele, pode nos ajudar a eleger um candidato que tem propostas e ideias totalmente diferente das que acreditamos. Além disso, há o risco de um único candidato muito popular puxar outros correligionários. Com o nosso quociente fictício, por exemplo, se um único candidato obtiver mais de 407.600 votos, por exemplo, além de garantir sua eleição, ele leva consigo outro candidato do partido, mesmo que esse tenha recebido uma votação pífia."

O TRE ainda divulgou alguns canais, caso o eleitor precise sanar alguma dúvida ou denúncias:

Denúncias de propaganda eleitoral irregular podem ser feitas por meio do sistema Denúncia Online (https://apps.tre-mg.jus.br/aplicativos/php/denuncia/)

Dúvidas podem ser respondidas pela Ouvidoria do TER ( https://www.tre-mg.jus.br/o-tre/ouvidoria)

Demais denúncias podem ser feitas pessoalmente em um cartório eleitoral (confira os endereços) ou no Ministério Público (https://www.mpmg.mp.br/).

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