OS VERDADEIROS DONOS DAS TERRAS

Se a vida das comunidades indígenas do Brasil nunca foi fácil, atualmente não há diferença ou esperança de mudança, pois estão enfrentando grandes problemas no que concerne às demarcações de suas terras, haja vista que o executivo deixou bem claro que no atual governo não haverá demarcações.

ARTIGO DE OPINIÃO* 

Por Edilaisa Ramos Pego e Emeson Barbosa Porto

Fonte: <www.flickr.com>
Fonte: <www.flickr.com>

Os problemas enfrentados hoje pelos povos indígenas são consequências de um histórico de colonização, iniciado com a chegada dos portugueses e que ainda permanece sob outras formas, a exemplo da discussão sobre a descolonização dos países do sul global. No princípio, foi a aculturação a partir da catequização dos indígenas pelos Jesuítas que resultou não só na extinção de muitas línguas indígenas, mas também com suas culturas, pois, quando a primeira deixa de existir a segunda corre o mesmo destino. Na atualidade, entra em cena o neoliberalismo onde a preocupação está ligada em preparar os jovens para o mercado de trabalho e consumidor, sem espaço para a discussão crítica a exemplo do que se vê nas novas leis brasileiras sobre a educação, como a reforma do Ensino Médio. Se nas escolas não são discutidas e respeitadas as culturas, as diversidades existentes no Brasil, a tendência é que diminuam. 

A aceitação de todo processo colonizador parte do convencimento dos colonizados, de um discurso que justifique o processo que, normalmente, adentra em todas as esferas da sociedade. No ensino das escolas tradicionais, por exemplo, os estudantes aprendem nos livros didáticos que o Brasil foi "descoberto" por Pedro Álvares Cabral, o que é uma maneira deturpada de narrar a história da origem brasileira. Quando os portugueses chegaram, habitavam aqui várias tribos indígenas que foram atacadas e até dizimadas. Dessa forma, a expressão correta a ser usada é, no mínimo, encontraram uma terra desconhecida ou invadiram mesmo. Levando-se em consideração a historicidade sobre o surgimento do Brasil, os verdadeiros donos das terras são os indígenas, formados por diversos povos com culturas, idiomas, crenças e valores próprios, que sofreram e sofrem grandes perseguições dos governos capitalistas que defendem, sobretudo, a exploração comercial dos territórios demarcados. É preciso garantir a integridade desses povos e das suas nações.

O suicídio tem sido muito comum entre os povos indígenas, visto que sempre tiveram como ideário de vida a liberdade, as terras e o cultivo. Os indígenas respeitam o meio ambiente uma vez que a natureza é o meio de vida deles e sua sobrevivência é totalmente dependente dela. Além disso, a terra para eles é sagrada e ferir a mãe terra é ferir a si mesmo. Os índios vêm enfrentando uma grande batalha na atual conjuntura para garantir que o direito às terras que já estão demarcadas lhes sejam assegurados. Em algumas falas do atual Presidente da República Jair Bolsonaro, como as disponíveis nos links https://youtu.be/kCXZEdVHHEw e https://youtu.be/yabLVrYCvdo, podemos ver o tamanho desrespeito que ele tem com a comunidade Indígena. Nos vídeos dos links, é possível ouvi-lo dizendo coisas como "Quem é o índio? Ele não fala nossa língua, não tem recursos etc. Como é que eles conseguem tudo isso aí?" "A reserva que eu puder diminuir o tamanho dela eu farei isso daí". "Onde tem uma reserva indígena tem riqueza embaixo dela, temos que mudar isso daí". "Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou pra quilombola". São falas absurdas, pois são direitos conquistados e, recorrendo à história, eles são os verdadeiros donos das terras e ainda têm acesso a uma porcentagem muito pequena delas. O atual Presidente muitas vezes falou nas mídias sobre a necessidade da inserção dos indígenas na sociedade, como se eles já não fizessem parte dela. Acreditamos que essa postura não passe de pretexto para a entrada de mineradoras e garimpeiros nas áreas de reservas indígenas, como ele vem defendo em seus discursos políticos.

É vergonhoso ver o Brasil, país rico em diversidade, em bens naturais, em extensão territorial, com essa divisão ideológica absurda e muitos preconceitos com os nativos. A razão principal parece ser sim um ataque devido a fatores como não seguirem as mesmas tradições sociais impostas pelo capitalismo, não consumirem como a maior parte e preservarem recursos naturais. Essa divisão tem se tornado uma chacina ao respeito e às diferenças. Para o atual governo, a preocupação está em apenas poder explorar os recursos naturais que a natureza oferece. Como encontram dificuldades nessa tarefa, pelo menos em terras demarcadas, os poderosos atacam com ferocidade as tribos, com armas mortais ou ideológicas como o discurso cristão e de integração à sociedade.

A luta do movimento indígena no Brasil abrange muito mais do que apenas o território físico. Uma de suas grandes exigências é a possibilidade de manter sua cultura e seu modo de vida vivos. Neste trecho retirado de um blog da comunidade indígena Morro dos Cavalos[1], que busca o reconhecimento de suas terras, podemos ver a importância da terra para os povos Guarani da aldeia:

"A terra é nossa mãe. Sem ela nós não podemos viver nem ter nossa cultura, nosso modo de vida tradicional, que é fundamental para nós (...)".

A atual conjuntura política, ao forçar a integração e assimilação dos povos indígenas ao modo de vida tipicamente capitalista, busca o apagamento étnico desses povos, da diferença, como uma justificativa de acesso a direitos diversos, como saúde e educação. Porém, é preciso que seja garantido a todos os brasileiros, sejam indígenas, quilombolas, ribeirinhos, entre outros, o acesso aos seus direitos. Deve-se garantir o respeito às diferenças religiosas, culturais, étnico-raciais, de gêneros etc. Nesse caminho, as escolas têm extrema importância. A temática indígena, por exemplo, geralmente é tratada de maneira superficial, o que favorece o aumento do preconceito e a desvalorização da cultura desses povos. Em decorrência disso, é preciso pensar maneiras de se trabalhar essas culturas fora de, apenas, datas comemorativas nas instituições de ensino. Buscando amparo na Lei 11.465/08, que diz que é obrigatório a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a temática História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, pode-se propor às escolas que façam, por exemplo, em parceria com a comunidade a qual está inserida e outras instituições, que organizar uma semana de exposição e resgate da cultura indígena, que mostre a importância da terra para esses povos e a forte contribuição que tiveram para a formação da diversidade cultural existente no Brasil. Uma exposição como essa pode até ser permanente na escola, com acréscimos períodos de materiais que, por sua vez, podem ser produzidos pelos próprios alunos. Acreditamos que a primeira atitude para a mudança é mudar a nossa própria visão sobre o outro, só assim podemos pensar em querer mudar o mundo.


[1] <https://campanhaguarani.org/morrodoscavalos/76-2/> Acesso em: 26 de jan. 2019.

* Artigo de opinião desenvolvido para a disciplina Diversidade e Educação, do curso Licenciatura em Educação do Campo (LEC) da UFVJM.