INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL

O Brasil é uma sociedade com preconceito religioso, apesar da Constituição de 1988, em seu artigo 5º, inciso VI, assegurar o direito do cidadão exercer qualquer tipo de religião. Contudo, práticas de intolerância constrangem e até impedem alguns de exercitarem tal direito. Esse tipo de comportamento fere a dignidade humana e, portanto, deve ser combatido veementemente.

OPINIÃO*

Por Radiélica Rocha de Araújo e Elisalma Maria Ferreira Perpétuo

Foto editada do original disponível em <pixabay.com>
Foto editada do original disponível em <pixabay.com>

É notório o crescimento da taxa de violência com relação às diferentes crenças. Sendo assim, compete ao Poder Público, juntamente com os setores socialmente engajados, além de pessoas que têm a capacidade de influenciar e modificar a opinião, dar uma maior atenção ao problema. .A Intolerância religiosa se resume na atitude caracterizada pela falta de respeito e reconhecimento das diferenças de crenças religiosas, e infelizmente tomou uma proporção muito grande. Para Lui (2007)[1], isso está diretamente ligado ao que muitos religiosos chamam da teologia da batalha, que incitaria fiéis à intolerância. Como cita a autora:

A chamada teologia da batalha espiritual tomou força nas duas últimas décadas, junto com o crescimento do universo evangélico que inclui hoje forte poder midiático e político. Essa expansão evangélica no Brasil também fez eclodir atos de intolerância religiosa praticados contra as religiões afro-brasileiras, principalmente partindo de neopentecostais. Desde que o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), o bispo Edir Macedo, declarou guerra aos "orixás, caboclos e guias" numa clara alusão aos elementos dos rituais do candomblé, da umbanda e do espiritismo, jornais, revistas e a mídia em geral têm noticiado os constantes ataques sofridos pelas religiões de matriz africana. O demônio iurdiano leva o nome de "exu", "pomba-gira", "encosto", ou seja, para esses neopentecostais tudo que se refere às religiões afro-brasileiras é contagioso; é obra do diabo e deve ser evitado por aqueles que optaram por "aceitar Jesus" (LUI, 2007, on-line [1]).

Cada indivíduo tem uma maneira única de pensar, construída a partir da maneira como os indivíduos interpretam aquilo que vivenciam. Assim, é natural que cada um tenha sua própria crença baseada em suas experiências pessoais nessa realidade de tanta diversidade. Assim, respeitar a opinião e forma de viver do outro é nosso dever como cidadão com princípios e valores éticos. Além disso, temos uma legislação, mesmo que precária, desde a Constituição de 1988, já citada. Mas, infelizmente, a lei não funciona na prática. Nas últimas décadas, humilhações públicas motivadas pela declaração de fé causaram crimes diversos no país, ou seja, o noticiário nos mostra que nossa constituição não tem sendo cumprida em seu artigo 5º. Um exemplo horrendo que trazemos é uma notícia sobre apedrejamento de uma criança de 11 anos no Rio de Janeiro em 2015 em decorrência de sua religião, de vertente afro-brasileira[2]. Mas não fica por aí. O crescente número de denúncias relacionadas à intolerância religiosa constatadas nas últimas décadas comprova que uma parcela da população brasileira ainda não tem acesso à plena liberdade religiosa. Em matéria do portal G1[3], Khátia Mello pontua:

No primeiro semestre de 2014, o serviço do Disque Direitos Humanos (Disque 100), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), registrou 21 denúncias de ofensas à religião no estado do Rio de Janeiro. Mais da metade das ligações de todo o ano passado, com total de 39 denúncias no estado.

Diante do cenário, é necessário combater a intolerância religiosa para que as pessoas tenham o direito de exercer' sua crença, ou de não a ter, e de expressá-la e professá-la livremente. Para isso, é preciso que os órgãos especializados, como a Polícia Civil, em parceria às delegacias de denúncia, ajam de acordo com a lei e investiguem e punam os agressores da forma correta, bem como os incentivadores. Também cabe ao Poder Público, juntamente aos setores socialmente engajados e formadores de opinião, como a mídia, trabalhem para conscientizar e amenizar o preconceito. As igrejas também devem criar debates a fim de promover combate à intolerância e informar as pessoas dos seus direitos perante a lei, além de abolir toda e qualquer "batalha teológica". Nas escolas, há de se desenvolver trabalhos também voltados ao respeito aos direitos humanos, bem como promover o diálogo com a comunidade nesse sentido, o que conduziria a uma sociedade mais justa e igualitária.


*Texto produzido a partir da disciplina Diversidade e Educação, da Licenciatura em Educação do Campo (LEC) da UFVJM sob a orientação do Prof. Carlos Henrique Silva de Castro.

[1] <https://dx.doi.org/10.1590/S0100-85872008000100011 >. Acesso em: 22/04/2020.

[2] <https://extra.globo.com/casos-de-policia/vitima-de-intolerancia-religiosa-menina-de-11-anos-apedrejada-na-cabeca-apos-festa-de-candomble-16456208.html>. Acesso em: 22/04/2020.

[3] <https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/09/rj-tem-o-2-maior-numero-de-casos-de-intolerancia-religiosa-do-pais.html> Acesso em: 22/04/2020.