FAMÍLIA PARA ALÉM DOS LAÇOS SANGUÍNEOS

Durante muito tempo o conceito de família era único, centrado no discurso de que família é composta por pai, mãe e filhos em uma união estável e laços sanguíneos. Ao longo do tempo essa ideia vem sido alimentada, o que criou a conhecida família tradicional, onde a base é o pai, que atua como chefe da casa, a mãe, que cuida do lar e da educação dos filhos, em uma estrutura claramente patriarcal.

ARTIGO DE OPINIÃO

Por Letícia Moreira de Matos, Águeda Pereira da Rocha e Erenice Rodrigues dos Santos*

Fonte: <https://www.rawpixel.com>
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Com o decorrer dos anos, esse paradigma excludente vem sendo desconstruído e esse conceito não se aplica mais à sociedade moderna, apesar da insistência de alguns grupos religiosos extremistas. A configuração de um único tipo de família já não se aplica nos dias atuais, pois temos passado por grandes transformações no decorrer da história e hoje temos famílias sem pais, muitas inclusive, outras com filhos adotivos, outras com duas mães, outras com mãe, vó e netos, outras com dois pais etc.

A família é uma das instituições mais importantes da sociedade e a Constituição Federal em 1988 passou a reconhecer outras formas de família diferentes daquela que era vista por muitas pessoas como a "tradicional". De acordo com Oliveira[1] (2009, p.72):

Também na Constituição de 1988, o que podemos verificar é que houve alargamento no conceito de família, pois as relações monoparentais passaram a ser reconhecidas, assim como as uniões estáveis, apesar da lentidão das regulamentações em questões jurídicas e também de sua interligação ao conservadorismo que imperava na sociedade, que dificultava a ampliação dos direitos já reconhecidos na Justiça.

Esse alargamento no conceito, no entanto, não significou que famílias não "tradicionais" fossem bem aceitas dentro do próprio contexto social, o que confirma Oliveira¹: "As novas configurações familiares estão cada vez mais presentes, mas não podemos dizer que são socialmente aceitas. Há o embate entre o real vivido e o que se idealiza" (2009 p.72). Mesmo que não aceitem, os arranjos familiares estão muito além de padrão definido pelo laço sanguíneo. Família é amor, afetividade, cuidado, respeito, aprendizado, liberdade. A verdadeira família é quem cuida e, como pontua novamente Oliveira¹ (2009, p.83), é aquela que:

Independentemente das múltiplas maneiras de se organizar, de se constituir enquanto família, ela possui um papel de socialização importante e primordial na vida das pessoas. Entendê-la, como espaço de construção da iniciação dos afetos e de todo aprendizado que esses afetos podem trazer a seus componentes, é ímpar na sociedade.

Isso reforça a ideia de que a proteção, o cuidado e a socialização dos indivíduos no seio familiar é relevante, não importa onde isso aconteça, não importa as formas ou arranjos de uma família, o importante é que estejam engajados em um processo de aprendizados e desenvolvimento dos afetos e das relações para se viver em sociedade. Isso se dá porque parte da população ainda defende o patriarcado.

Mesmo com o passar do tempo, a cultura burguesa ainda tem grande influência na nossa sociedade, como a visão de mundo que restringe "família" a um único modelo, o que gera vários problemas sociais como o preconceito, discriminação e a violência. Com isso, tornam-se necessários vários passos para transformar essa realidade, como a construção de uma visão mais crítica por parte das pessoas, para que vejam o quão prejudicial é o preconceito. O espaço escolar é o ponto de partida para a mudança, uma vez que contribui no desenvolvimento e formação dos cidadãos a partir das várias possibilidades de visão de mundo que traz para os estudantes. Com melhor capacidade crítica, os sujeitos serão mais conscientes, protagonistas e atores de transformação social.

Nesse contexto, enquanto futuras educadoras, vemos a importância do papel da escola na nossa sociedade e na formação dos indivíduos. Dessa mesma forma, devemos pensar em um modo de estimular a criticidade a partir de análise e estudos de problemas de nossas realidades. Esse pode ser o ponto de partida para combater o preconceito e a discriminação, pois possibilita aos indivíduos compreender e entender o processo das diversidades e a sua importância na formação da nossa sociedade feita de famílias tão distintas umas das outras.

Na realidade dos lares brasileiros, nota-se que aquele clássico padrão de família brasileira, formado por pai-mãe-filhos, vem perdendo espaço e novos perfis de lares familiares vão se configurando. De acordo com o censo do IBGE de 2010[2], a família tradicional representa 49,9% dos domicílios, enquanto outros tipos de família já somam em 50,1%. Essa mudança se deu nos últimos 60 anos com a entrada da mulher para o mercado de trabalho, com a queda da taxa de fecundidade, a legalização do divórcio, dentre outras ações, que geraram liberdades e condições de se deixar a subserviência do patriarcado, além dos abandonos de mulheres e filhos, que levaram, por sua vez, a várias discussões sobre o que é família. Hoje vemos, por exemplo, casais sem filhos, casais de lésbicas com ou sem filhos, casais de gays com filhos adotivos ou sem filhos, mães sozinhas com seus filhos, irmãos e irmãs e netos com avós etc. Essas configurações familiares mostra a diversidade de concepções e exemplos de "famílias" que existem e está relacionada a uma dimensão mais ampla do que uma relação sanguínea, mas ao afeto. Nesse sentido, Oliveira¹ (2009, p.68) afirma que:

Tais arranjos diversificados podem variar em combinações de diversas naturezas, seja na composição ou também nas relações familiares estabelecidas. A composição pode variar em uniões consensuais de parceiros separados ou divorciados; uniões de pessoas do mesmo sexo; uniões de pessoas com filhos de outros casamentos; mães sozinhas com seus filho sendo cada um de um pai diferente; pais sozinhos com seus filhos; avós com os netos; e uma infinidade de formas a serem definidas, colocando-nos diante de uma nova família, diferenciada do clássico modelo de família nuclear.

Para sobrevivermos bem nesse mundo em constante mudança, as pessoas devem mudar e se transformar à medida que um mundo vai se modificando. Deve-se entender essas mudanças e seus impactos bastante relevantes que só espalha afeto, pois as famílias que se formam para além dos laços sanguíneos não se formam por razão diferente do amor. Portanto, partindo dessas reflexões, nota-se a importância de se discutir esses e outros fenômenos sociais novos, tanto nos espaços públicos como nas nossas próprias casas, pois assim poderemos diminuir o preconceito e a violência.

*Letícia Moreira de Matos, Águeda Pereira da Rocha e Erenice Rodrigues dos Santos, são estudantes de Licenciatura em Educação do Campo (LEC) pela UFVJM e este texto é resultado da debates da disciplina Diversidade e Educação, ofertada no segundo semestre de 2019.

[1] OLIVEIRA, N. H. D. Recomeçar: família, filhos e desafios. São Paulo. Editora UNESP. São Paulo: Cultura Acadêmica, p. 236. Disponível em: <https://books.scielo.org>. Acesso em 04/03/20.

[2] Disponível em: https://www.geledes.org.br/novos-tipos-de-familia-ja-sao-maioria-no-brasil/. Acesso em: 04/03/2020.