AS MULHERES NUNCA SÃO CULPADAS PELO ESTUPRO

De acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)[1], em 2014, 26% dos brasileiros concordavam com a ideia de que mulheres que usam roupas que mostram o corpo mereciam ser atacadas. Mas embasadas em pesquisas de toda ordem - psicologia, sociologia, antropologia - além do óbvio, defendemos que não é de fato por causa das roupas que as mulheres vestem que esse tipo de coisa acontece.

ARTIGO DE OPINIÃO

Por Héllen Fernandes Santos e Vanesa Aparecida Euzébio

Fonte: <pixabay.com>
Fonte: <pixabay.com>

O presente artigo versa sobre a cultura do estupro e tem como objetivo, como adianta o título, demonstrar como se sustentam os comportamentos e costumes discriminatórios contra a mulher no Brasil. Busca-se, sobretudo, deixar claro que a vítima, seja ela quem for, nunca é a culpada.

O estupro é um crime tipificado no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei nº 12.015 de 2009, estupro é: "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". Segundo noticiaram vários canais de mídia[1], os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)[2], organização não governamental (ONG) de pesquisa e estatística sobre a violência no País, dão conta de que a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada é estuprada no país.

Além de ser violentada, a mulher que é vítimas carrega sobre si a culpa que a sociedade joga em cima de si. De acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)[3], em 2014, 26% dos brasileiros concordavam com a ideia de que mulheres que usam roupas que mostram o corpo mereciam ser atacadas. Mas embasadas em pesquisas de toda ordem - psicologia, sociologia, antropologia - além do óbvio, defendemos que não é de fato por causa das roupas que as mulheres vestem que esse tipo de coisa acontece.

Sobre esse argumento das roupas que provocam, foi realizada uma exposição na Bélgica em 2016, na cidade de Bruxelas, com o objetivo de quebrar o mito da culpa das mulheres[4]. Na exposição viam-se roupas que as mulheres e crianças usavam no dia em que sofreram a violência sexual e, quase que invariavelmente, as vítimas utilizavam roupas de "certa compostura" como calças compridas, blusas discretas e até mesmo de frio, pijamas e camisetas largas.

Desculpas são criadas a todo tempo para não culparem os homens pelo ato. Assim como a exposição na Bélgica citada acima, a Índia também é um país que sofre com a violência sexual. Segundo a ONU (Organização das nações unidas), no ano de 2018, a Índia foi eleita como o pior lugar para uma mulher viver, sobretudo pelos altos índices de violência[5]. Mesmo a Índia estando no grupo das vinte nações mais ricas do mundo, as vítimas de estupro vestem, normalmente, roupas tradicionais usadas no país como a Burca, que é um lenço usado no ombro para cobrir a cabeça o colo e os seios; e o sári, que é feito a partir de um longo tecido com 6 metros de comprimento todo enrolado ao corpo da mulher. E há pessoas ainda dizem que a culpa é da mulher por usarem roupas curtas. Se isso fosse um fato, o ranking de casos de estupradores nas praias, nas quais se encontram mulheres de biquínis, seria maior.

Há ainda o argumento da necessidade hormonal, como se homem não se controlasse, algo que soa meio animal, mas que muitos dizem crer. A esse respeito, a Psiquiatra Ahika Yuksel, em uma entrevista para a BBC News[6] no ano 2015, afirma que "(...) é completamente errado supor que homens estupram por necessidades hormonais, um homem na rua não estupra uma mulher de qualquer jeito". Sabendo que é algo impróprio, eles tendem em fazer secretamente. Ou seja, trata-se de algo racional. Adicionalmente, a maioria dos homens que estupram têm personalidade e aparência tidas como normais e podem enganar muitas pessoas, pois aqueles que possuem uma personalidade doentia ou anormal não são maioria.

Diante de todo o exposto, será mesmo preciso ensinar as mulheres a se comportarem adequadamente e não vestirem roupas provocativas ou até não andarem sozinhas par evitar o estupro? Não! Porque a culpa não é das mulheres. Ao contrário, é necessário ensinar homens a respeitar os corpos do sexo aposto, independente da maneira em que esteja vestida ou não.

Assim, culpar as mulheres é um grande erro de percepção que envolve uma educação sexista. Uma mulher tem direito de andar como quiser, assim como toda a sociedade, de frequentar qualquer tipo de lugar que desejar como garante a constituição, da forma que achar conveniente e isso não dá o direito ao homem de estuprá-la.

A questão do estupro precisa ser mais dialogada nas comunidades em geral, principalmente nas instituições escolares. É preciso, antes de tudo, fazer valer os direitos humanos e as leis que nos regem. É preciso, ainda, conscientizar a população, principalmente os homens. Não menos importante, é preciso incentivar também as mulheres a denunciarem os agressores, mesmo que anonimamente, pelo Disque 180. Não é sobre conscientizar as mulheres para não serem estupradas, é ensinar os homens a não estuprarem.

[1]https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,uma-mulher-e-violentada-a-cada-11-minutos-no-pais,10000053690

[2]https://www.forumseguranca.org.br/

[3]https://g1.globo.com/brasil/noticia/2014/04/ipea-diz-que-sao-26-e-nao-65-os-que-apoiam-ataques-mulheres.html

[4] https://www.bbc.com/portuguese/geral-42643532

[5] https://exame.abril.com.br/mundo/estes-sao-os-piores-paises-do-mundo-para-mulheres/

[6] https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/02/190217_gch_mente_estuprador_aa_cc